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Notícias Publicado em 16 de Março de 2018 - 17:00
Morte de Marielle - Execução com viés Político?
Parecer do constitucionalista Leonardo Sarmento.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 16 de Novembro de 2023 - 13:25
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Notícias Publicado em 24 de Junho de 2022 - 12:53
Entenda como ficou o Estatuto da Advocacia com alterações da nova lei
A Lei 14.365/2022, publicada no último dia 3 de junho, que alterou o Estatuto da Advocacia (Lei 8.906/1994) e outros textos legais, trouxe uma série de conquistas para a advocacia.
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Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2010 - 14:03
Participação em feiras caracteriza vínculo empregatício
Vendedora contratada para trabalhar em feiras consegue comprovar vínculo empregatício com empresa.
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Notícias Publicado em 01 de Novembro de 2006 - 12:31
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Notícias Publicado em 11 de Dezembro de 2007 - 03:00
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Legislação » Clipping Jurid Publicado em 21 de Janeiro de 2020 - 16:47
Clipping de Legislação (06 a 10 de Janeiro de 2020)
Clipping de Legislação.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 30 de Outubro de 2020 - 16:51
Pandemia reforça importância dos acordos coletivos de trabalho
Uma pesquisa da consultoria Heach Recursos Humanos apontou que 72% das empresas pretendem seguir apenas com o aumento legal definido nos acordos coletivos de trabalho ou reajustes compulsórios definidos pelo governo. Diante de um contexto de pandemia, em que o número de ações trabalhistas tem aumentado, torna-se ainda mais importante zelar pelos trabalhadores, como aponta Antonio Carlos Lacerda, gerente jurídico do Sinthoresp (Sindicato dos Trabalhadores de Hotéis, Bares, Restaurantes e Similares de São Paulo e região).
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Notícias Publicado em 05 de Fevereiro de 2013 - 13:00
Gerente de loja que atuava por meio de contrato de sociedade em conta de participação tem vínculo de emprego reconhecido
O trabalhador foi obrigado a constituir uma empresa, sob a forma jurídica de sociedade em conta de participação, para continuar exercendo suas atividades de vendedor e gerente da filial da reclamada
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Notícias Publicado em 19 de Abril de 2021 - 11:50
Projeto dobra a pena de roubo quando reféns forem usados como escudo
O texto altera o Código Penal e a Lei de Segurança Nacional.
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Doutrina » Penal Publicado em 17 de Março de 2021 - 12:38
Felipe Neto não cometeu delito tipificado na Lei de Segurança Nacional
A Lei 7.170/83, ainda que muito controversa, não foi criada para terrificar cidadãos comuns.
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Legislação » Clipping Jurid Publicado em 22 de Novembro de 2019 - 15:17
Clipping de Legislação (18 a 22 de Novembro de 2019)
Clipping de Legislação.
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Notícias Publicado em 21 de Junho de 2021 - 10:12
Responsabilidade por dívida de cooperativa não alcança conselheiro que não participou da gestão
A Decisão é da Terceira Turma.
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Notícias Publicado em 15 de Abril de 2019 - 10:37
Não há ilegalidade na fixação de horários diferentes para check-in e check-out em hotéis
Segundo os ministros, a prática – aceita dentro e fora do Brasil – não viola direitos do consumidor.
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Legislação » Clipping Jurid Publicado em 10 de Agosto de 2018 - 11:25
Clipping de Legislação (06 a 10 de Agosto de 2018)
Clipping de Legislação.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 30 de Março de 2011 - 09:33
Agravo de instrumento. Recurso de revista.
Empregado público. Sociedade de economia mista. Despedida imotivada, mas considerada discriminatória. Dano moral. Reintegração.
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Notícias Publicado em 27 de Julho de 2020 - 10:19
Política Nacional de Turismo não impede cobrança de direitos autorais em estabelecimentos de hospedagem
O entendimento é da Terceira Turma.
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Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2006 - 12:42
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Notícias Publicado em 05 de Fevereiro de 2024 - 16:38
Projeto pune estabelecimentos que facilitarem turismo sexual
Pena poderá chegar à interdição definitiva do local; proposta ainda precisa ser analisada pelos deputados
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Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2023 - 10:31
Repetitivo estabelece que comprador de área degradada também responde pelo dano ambiental
Responsabilidade civil por danos ambientais é propter rem, objetiva e solidária.